"Ele (ministro do STF) entendeu que as nulidades deveriam ter sido levantadas em momento oportuno da defesa", diz advogado da AVTSM

O futuro judicial do caso Kiss depende dos próximos passos das quatro defesas e dos órgãos julgadores responsáveis. Também, do acompanhamento do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). 

O advogado da associação, Pedro Barcellos, defende sua posição sobre os possíveis caminhos após a decisão do ministro Dias Toffoli, na tarde de segunda-feira (2), que validou o júri de 2021 e determinou a prisão dos réus. Barcellos falou ao vivo no programa Bom Dia, Cidade, da Rádio CDN (93.5 FM), nesta terça (3). 

+ Entre no canal do Diário no WhatsApp e confira as principais notícias do dia

À luz do direito, diversos entendimentos podem ser aplicados para atacar ou recorrer dessa decisão judicial, diz o representante da AVTSM. Na sua avaliação, o processo deve retornar para Porto Alegre, para o julgamento das apelações no quesito mérito. E se a decisão dos jurados for manifestada de maneira contrária a prova dos autos, os desembargadores irão decidir sobre, e, também, referente às penas aplicadas em 2021

Registro dos arquivos do processo no décimo dia de júri da Kiss, em dezembro de 2021. Foto: Pedro Piegas (Arquivo Diário)

A decisão de Dias Toffoli

Analisando a decisão, Barcellos destaca que três nulidades foram centrais. São elas: realização do sorteio dos jurados; da reunião reservada do magistrado com os jurados; e do excesso na inquisição. Elas foram apontadas como problemas e, por isso, o júri invalidado. Agora, Toffoli confronta o argumento. Para o ministro, elas foram usadas no momento equivocado. Sendo essa a base para a nova decisão. 

– Ele afastou elas (três nulidades) e manteve a decisão do júri ocorrido em 2021. Ele entendeu que elas deveriam ter sido levantadas em momento oportuno pela defesa, ou seja, no momento do ato. E não como apelação, que foi como aconteceu – interpreta Barcellos.  

O advogado da associação reitera que decisões monocráticas existem e estão dentro da lei. Seu argumento responde aos questionamentos das defesas dos quatro réus, referente a validação do júri da Kiss por um único ministro. 

Leia mais: 

A decisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validação do júri da Kiss realizado em 2021, e os quatro réus voltaram a ser presos. O resultado atendeu recursos do Ministério Público do Estado. 

Conforme apuração do Diário, os quatro réus já se apresentaram no sistema prisional. Eles retornam a cumprir condenação. Na época, Elissandro Callegaro Spohr foi condenado a 22 anos e seis meses de reclusão; Mauro Londero Hoffmann, a 19 anos e seis meses; e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, 18 anos.


O caso

O incêndio na casa de shows, em janeiro de 2013, causou a morte de 242 pessoas e deixou feridas outras 636. 


Carregando matéria

Conteúdo exclusivo!

Somente assinantes podem visualizar este conteúdo

clique aqui para verificar os planos disponíveis

Já sou assinante

clique aqui para efetuar o login

imagem Bibiana Pinheiro

POR

Bibiana Pinheiro

bibiana.pinheiro@diariosm.com.br

Defesas dos quatro réus do caso Kiss criticam decisão de Toffoli e prometem contestar; entenda o que pode acontecer Anterior

Defesas dos quatro réus do caso Kiss criticam decisão de Toffoli e prometem contestar; entenda o que pode acontecer

Serviço de manutenção bloqueia por tempo indeterminado ponte entre Santa Maria e São Pedro do Sul no distrito de Boca do Monte Próximo

Serviço de manutenção bloqueia por tempo indeterminado ponte entre Santa Maria e São Pedro do Sul no distrito de Boca do Monte

Geral